Perguntas Frequentes - FAQ

Medicamentos Genéricos

 

1. O que é um Medicamento Genérico?
   Um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica, dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original, de marca, que serviu de referência.
   
   
2. Como reconhecer um Medicamento Genérico?
   Os medicamentos genéricos são identificados pela sigla (MG), inserida na embalagem exterior do medicamento.
   
   
3. Que garantias temos da qualidade, segurança e eficácia dos Medicamentos Genéricos?
   De acordo com o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, a AIM de medicamentos genéricos está sujeita às mesmas disposições legais dos outros medicamentos, estando dispensada a apresentação de ensaios pré-clínicos e clínicos desde que demonstrada a bioequivalência com base em estudos de biodisponibilidade ou quando estes não forem adequados, equivalência terapêutica por meio de estudos de farmacologia clínica apropriados (estes testes seguem estritamente o disposto nas normas comunitárias) ou outros a solicitar pelo INFARMED.
   
   
4. Como são prescritos os Medicamentos Genéricos?
   São prescritos pela DCI das substâncias activas, seguida da dosagem e forma farmacêutica, podendo o médico acrescentar o nome do respectivo titular da AIM ou marca.
   
   
5. Vantagens dos Medicamentos Genéricos?
   a) São medicamentos cujas substâncias activas se encontram no mercado há vários anos;
   b) Apresentam a mesma segurança e eficácia do medicamento de referência, traduzida na demonstração de bioequivalência, através de estudos de biodisponibilidade (Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro);
   c) São 20 ou 35% mais baratos do que o medicamento de referência, com a mesma forma farmacêutica e igual dosagem (Portaria n.º 577/2001, de 7 de Junho). Em suma, os medicamentos genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao do medicamento original.
   
   
6. Posso pedir ao meu médico que me receite um medicamento genérico?
   Depende da doença e de qual o tratamento que o seu médico entende ser o mais adequado.
   Caso saiba que existem medicamentos genéricos alternativos ao medicamento que o seu médico lhe receitou, discuta com ele o interesse de passar a tomar antes o genérico. Não tome a iniciativa de fazer substituições sem falar previamente com o seu médico.
   
   
7. Os medicamentos genéricos são sempre comparticipados?
   Sim, se as substâncias activas que contêm pertencerem aos grupos farmaco-terapêuticos em que a comparticipação é autorizada. Estes grupos farmaco-terapêuticos são definidos pelo Ministério da Saúde.
   
   
8. Porque é que os medicamentos genéricos são mais baratos do que o medicamento de referência?
   Na definição do preço de um medicamento de referência (medicamento original) há um aspecto que é valorizado e que é o esforço financeiro realizado pelo laboratório que desenvolveu toda a investigação e desenvolvimento da substância activa. No preço do medicamento genérico esse aspecto não é, naturalmente, valorizado, pelo que o preço do medicamento genérico é sempre substancialmente (20 ou 35%) mais barato que o do medicamento de referência.